Artigos

Você esta aqui:

Da Diversidade Sexual: Da Discriminação em Virtude da Orientação Sexual e da Identidade de Gênero

  • Bruno Baltazar dos Santos e Luiz Geraldo do Carmo Gomes
  • 1 arquivo

A sexualidade humana ainda é um tabu e grande parte da população desconhece os seus desdobramentos por questões culturais ou religiosas. Faz-se necessário apresentar o conceito de diversidade sexual que consiste em toda manifestação da sexualidade ...

Ver artigo completo


Da Arbitragem no Direito de Família: um Possível Instrumento de Efetivação das Garantias Fundamentais e do Acesso à Justiça

  • Valéria Silva Galdino

RESUMO: A atual Constituição Federal assegura à família uma série de direitos, contudo não é uma tarefa fácil garantir a efetividade destes, logo o acesso a uma ordem jurídica justa é fundamental para a preservação destes direitos. Com a atual ...

Ver artigo completo


A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais

  • Valéria Silva Galdino
  • 1 arquivo

RESUMO: A responsabilidade civil ambiental tem como objetivo traçar os parâmetros para a verificação do dano causado e a responsabilização do agente causador, seja ele pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado. O direito ambiental ...

Ver artigo completo


A Mediação na Alienação Parental: uma Via Aberta para Pacificação Familiar, como Forma de Acesso à Justiça

  • Valéria Silva Galdino
  • 1 arquivo

RESUMO: A família brasileira organizou-se sob a influência das famílias romana, canônica e germânica e, até 1962, vigorou em nosso ordenamento jurídico o então “pátrio poder” (arts. 379 a 395 do CCb de 1916), como atributo paterno. Com o ...

Ver artigo completo


Aspectos Inovadores da Nova Lei de Adoção sob a Perspectiva do Planejamento Familiar, da Paternidade Responsável e dos Direitos da Personalidade

  • Valéria Silva Galdino
  • 1 arquivo

RESUMO: O direito ao planejamento familiar e o exercicio da paternidade responsável foram disciplinados pelo ordenamento jurídico pátrio levando-se em consideração o princípio da dignidade da pessoa humana e a preservação dos direitos da ...

Ver artigo completo


Da Falsa Acusação de Abuso Sexual como uma Forma de Alienação Parental em Virtude da Orientação Sexual de um dos Genitores

  • Valéria Silva Galdino
  • 1 arquivo

Resumo: A família de forma negativa no desenvolvimento da criança brasileira foi organizada conforme o sistema patriarcal e somente com a Constituição Federal de 1988 e com o Código Civil de 2002. Hodiernamente, a família pode ser definida como uma ...

Ver artigo completo


Da Efetividade do Direito à Filiação na Concretização do Projeto Parental por Meio da Reprodução Humana Assistida

  • Valéria Silva Galdino
  • 1 arquivo

RESUMO: As técnicas de reprodução assistida consistem na intervenção humana empregada para garantir a fecundação de gametas. Referidas técnicas alcançaram maior notoriedade no século XXI. Podem ser aplicadas tanto na modalidade homóloga quanto ...

Ver artigo completo


Da Alteração do Prenome de Crianças Transexuais como Efetivação dos Direitos Personalíssimos

  • Valéria Silva Galdino
  • 1 arquivo

INTRODUÇÃO A sociedade pós-moderna possibilitou a discussão de inúmeros temas que eram considerados, outrora, um tabu e relegados à margem da sociedade, como por exemplo, a sexualidade. O objeto desta pesquisa é a possibilidade de alteração do ...

Ver artigo completo


Corpos Sexuados: das Representações e dos Meios de Combate ao Preconceito

  • Valéria Silva Galdino
  • 1 arquivo

INTRODUÇÃO Os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana foram contemplados pela atual Constituição Federal a fim de demonstrar a existência da multiplicidade, vedando manifestações discriminatórias ao considerar todos iguais perante a ...

Ver artigo completo


Contratos atípicos, mistos e coligados

  • Valéria Silva Galdino
  • 1 arquivo

 Conceito dos contratos atípicos, mistos e coligados   O contrato é um negócio jurídico de natureza bilateral  ou plurilateral, que exige para sua formação, a manifestação volitiva das  partes envolvidas.

Ver artigo completo


Do Diagnóstico Genético Pré-Implantacional para a Seleção de Embriões com Fins Terapêuticos: uma Análise do Bebê-Medicamento

  • Valéria Silva Galdino
  • 1 arquivo

RESUMO: O direito ao planejamento familiar, consagrado na Constituição Federal de 1988 em seu art. 226, §7º, pode ser exercido de forma livre, desde sejam observados pelo seu titular, concomitantemente, os princípios da dignidade da pessoa humana e ...

Ver artigo completo


DA BIOPIRATARIA: Das Plantas Medicinais ao Tráfico de Animais Silvestres e da Propriedade Intelectual do Meio Ambiente.

  • Valéria Silva Galdino
  • 1 arquivo

RESUMO: A biopirataria e as atividades de coleta de material genético vêm sendo realizadas de modo desenfreado na Floresta Amazônica. As empresas estrangeiras adentram no território nacional com o intuito de explorar recursos biológicos, genéticos e ...

Ver artigo completo


Do Dano Moral no Direito de Família

  • Valéria Silva Galdino
  • 1 arquivo

INTRODUÇÃO Nos últimos anos, o dano moral foi consagrado não só pelo nosso ordenamento jurídico, mas por outros em decorrência de que uma pessoa ao deparar-se com o vexame e a humilhação de ver-se enganada o sente antes mesmo do dano ...

Ver artigo completo


Da Vulnerabilidade do Embrião Oriundo da Reprodução Humana Assistida e a Ética da Vida

  • Valéria Silva Galdino
  • 1 arquivo

RESUMO: A ética pode ser considerada a ciência da conduta dos seres humanos em sociedade. Hodiernamente, as discussões éticas estão inseridas numa nova dimensão social, como por exemplo, a utilização das novas tecnologias genéticas que ...

Ver artigo completo


Da Violência Psíquica Intrafamiliar contra o Menor

  • Valéria Silva Galdino
  • 1 arquivo

RESUMO: O menor, em razão de sua vulnerabilidade, do princípio da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse, goza de proteção especial na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Código Civil, em leis esparsas, bem ...

Ver artigo completo


Da Utilização da Imagem da Criança em Produções Artísticas e Publicitárias

  • Valéria Silva Galdino

RESUMO: O Brasil, a fim de garantir uma tutela especial às crianças e adolescentes, adotou a doutrina da proteção integral. Esta doutrina constitui um conjunto de princípios e regras previstos no ordenamento jurídico para a defesa dos direitos e ...

Ver artigo completo


Da Responsabilidade Civil do Médico nos Atendimentos de Emergência

  • Valéria Silva Galdino
  • 1 arquivo

RESUMO Busca elementos para o entendimento sobre a responsabilidade civil dos médicos diante dos atendimentos emergenciais que pressupõe a não existência de um contrato diante das características do próprio atendimento que deverá ser prestado de ...

Ver artigo completo


Da Reserva Legal Florestal como Limitação ao Direito de Propriedade

  • Valéria Silva Galdino

RESUMO O direito de propriedade, assegurado constitucionalmente, curva-se à função socioambiental que a propriedade deve ter, a fim de propiciar um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A Reserva Legal, como limitação ao direito de propriedade, ...

Ver artigo completo


Da Proibição do Incesto como Proteção aos Direitos da Personalidade da Criança e do Adolescente

  • Valéria Silva Galdino
  • 1 arquivo

INTRODUÇÃO A prática de incesto deve ser estudada sob a ótica da criança e do adolescente. Inicialmente, será analisada a proteção conferida aos direitos da personalidade infanto-juvenis no ordenamento jurídico pátrio e nos tratados e ...

Ver artigo completo


Da Intervenção do Estado nos Casos de Abuso Sexual Intrafamiliar: do Papel das Políticas Públicas e do poder Judiciário

  • Valéria Silva Galdino
  • 1 arquivo

RESUMO A criança e o adolescente, em razão de sua vulnerabilidade, gozam de proteção especial na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no ordenamento jurídico como um todo. Deve-lhes ser assegurada uma vida livre de ...

Ver artigo completo


Formas de Reparação do Dano Ambiental

  • Valéria Silva Galdino
  • 1 arquivo

Resumo O dano ambiental deprecia os recursos naturais existentes e acarreta responsabilidade patrimonial e extrapatrimonial, e, caso ocorra, seu causador deverá repará-lo. Prima-se pela restauração in natura do dano, que está submetida a critérios ...

Ver artigo completo


Das Políticas Públicas de Prevenção no Combate à Violência Intrafamiliar Praticada Contra a Criança e o Adolescente

  • Valéria Silva Galdino
  • 1 arquivo

Resumo: A criança e o adolescente são, por excelência, seres vulneráveis, em decorrência de que estão passando por constantes transformações físicas, psíquicas e sexuais. Além disso, a infância e a adolescência têm necessidades especiais, ...

Ver artigo completo


Das Garantias Constitucionais e da Identidade de Gênero

  • Valéria Silva Galdino
  • 1 arquivo

INTRODUÇÃO  O estudo da sexualidade humana é de extrema importância e os indivíduos que não se encaixam no padrão hetero imposto pela sociedade são discriminados e vivem à margem desta.É imprescindível analisar todos os apectos que envolvem a ...

Ver artigo completo


A Aplicabilidade do Instituto do Disregard no Dirieto de Família

  • Valéria Silva Galdino
  • 1 arquivo

RESUMO Propõe-se, com este trabalho, inicialmente, avaliar de forma genérica a teoria da desconsideração da personalidade jurídica em nosso ordenamento jurídico. Posteriormente, far-se-á uma análise da aplicabilidade desse instituto no Direito de ...

Ver artigo completo


Do Abandono do Filho Oriundo da Maternidade Substitutiva

  • Valéria Silva Galdino
  • 1 arquivo

RESUMO Com o avanço biotecnologia, o homem passou a manipular o genoma humano e apresentar soluções para quem fosse estéreo, possibilitando assim a concretização do direito de procriar que é um dos corolários do planejamento familiar assegurado a ...

Ver artigo completo


Buscar

Endereço

R. Joaquim Duarte Moleirinho, 2330 Jd. Monções - Maringá PR

W3NEXT - Sites e Sistemas Web
(44) 4444-4444