DAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO
A reprodução assistida consiste em recurso científico que favorece a fecundação humana a partir da manipulação de gametas.(...)
COTAS A VISIBILIDADE DO NEGRO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO
Infelizmente, ainda existe preconceito e, apesar disso, muitos insistem em afirmar que o racismo não é mais um problema no Brasil, uma vez que possuímos lei para combatê-lo.
ABANDONO AFETIVO DOS PAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL
Afeto e cuidados da família são essenciais para o idoso em qualquer tipo de situação. Contudo, infelizmente, muitas famílias encontram-se desestruturadas, o que se reflete nos altos índices de violência doméstica e abandono material e afetivo de ...
REPRODUÇÃO ASSISTIDA PARA CASAIS HOMOAFETIVOS
O reconhecimento pelo STF da união estável entre casais homoafetivos e o casamento civil fortaleceu a legitimidade na busca pela reprodução assistida como forma de concretizar o projeto familiar. As alterações da realidade social e a evolução ...
TRANSEXUAL MENOR DE IDADE E ADEQUAÇÃO DO NOME
Sustentar nome inadequado para o seu gênero expõe a estresse, fobias, depressão e até ao suicídio. O presente e futuro são importantes para o crescimento e a formação de crianças e adolescentes, cabendo a adequação dos documentos para amenizar o ...
Do Aborto Eugênico
Este artigo trata da possibilidade de realização do aborto eugênico em face do nosso ordenamento jurídico. Antes de adentrar o tema, faz-se uma análise histórica do aborto, demonstrando que desde a Antiguidade ocorria ...
DA SEXUALIDADE HUMANA: DISCRIMINAÇÃO EM VIRTUDE DA ORIENTAÇÃO SEXUAL E DA IDENTIDADE DE GÊNERO
A sexualidade humana ainda é um tabu e grande parte da população desconhece os seus desdobramentos por questões culturais ou religiosas. Faz-se necessário apresentar o conceito de diversidade sexual que consiste em toda ...
TERAPIA GENÉTICA COM CÉLULAS-TRONCO: CONSIDERAÇÕES JURÍDICO-PENAIS
O artigo trata da polêmica questão da utilização de células embrionárias humanas com fins terapêuticos, experimento recentemente autorizado pela chamada Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005). Referida Lei veio a ...
Endereço
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