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Responsabilidade Civil por Danos Morais decorrentes da Separação Judicial e do Divórcio

• Valéria Silva Galdino.
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RESUMO

O presente trabalho se destina a avaliar a possibilidade de reparação por danos morais nas hipóteses de dissolução de entidades familiares fundadas no matrimônio, através de separação judicial ou divórcio, considerando-se as situações, vinculadas à dissolução em si, das quais podem decorrer prejuízo à esfera não patrimonial de uma das partes.

O artigo na íntegra pode ser lido no link abaixo.

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