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Da Vulnerabilidade do Embrião Oriundo da Reprodução Humana Assistida e a Ética da Vida

• Valéria Silva Galdino
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RESUMO: 

A ética pode ser considerada a ciência da conduta dos seres humanos em sociedade. Hodiernamente, as discussões éticas estão inseridas numa nova dimensão social, como por exemplo, a utilização das novas tecnologias genéticas que podem acarretar consequências nefastas as gerações futuras, se não houver ética e responsabilidade dos cientistas, em face da vulnerabilidade dos embriões. O planejamento familiar é livre, podendo ser utilizada a reprodução assistida, desde que observado o princípio da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável. Neste contexto surgiu à bioética, que tem como objetivo melhorar a qualidade de vida humana e ao mesmo tempo impor limites nos avanços tecnológicos, porque nem todos os procedimentos são eticamente corretos. O embrião não pode ser confundido com  o nascituro e com uma pessoa, porque apesar de possuírem a mesma natureza, estão em estágio de desenvolvimento diferenciados. Pode-se afirmar que o embrião é uma pessoa in fieri e deve ser protegido pelo Direito positivo em decorrência de possuir direitos a serem concretizados. Não existe qualquer lei que regulamente o seu emprego, apenas a Resolução n. 1.957/2010 do CFM, que dispõe sobre normas éticas e administrativas para os profissionais da área da saúde. Logo, faz-se necessário a regulamentação destas técnicas em decorrência  de que no caso do embrião, essa vulnerabilidade é maior, porque trata-se de um ser que não possui capacidade de defesa e sequer pode expressar a sua vontade, ou seja, a sua própria  condição, o torna frágil, pois o seu desenvolvimento dependerá de como será conduzida a reprodução assistida.

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