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Do Bullying ao Transexual no Seio Familiar como Violência Velada

• Valéria Silva Galdino
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RESUMO 

Neste trabalho científico, buscou-se a análise da violência perpetrada contra o transexual, que se caracteriza pelo desejo compulsivo de modificar seu sexo anatômico em conformidade com o seu sexo psicossocial. Abordou-se o tratamento diferenciado e discriminatório que o transexual sofre no âmbito familiar, o qual compromete a sua vontade, o seu sentimento e o seu intelecto, lesionando assim sua integridade física, em decorrência da sua exclusão que advém primeiramente do seio familiar e posteriormente da sociedade do qual faz parte. A violência intrafamiliar pode ocorrer não só entre os cônjuges e ou conviventes, mas entre os demais entes familiares, sendo perpetrada com maior intensidade quando os filhos tem uma orientação sexual diversa da heterossexual. Acrescente-se que esta acarreta danos não só a integridade física, mas a psíquica também. Normalmente, o dano psíquico é gerado pelo bullying e pelo assédio moral. Conclui-se que o dano psíquico e o dano moral em relação aos transexuais são provenientes do assédio moral e violam os direitos da personalidade, afrontando assim o princípio da dignidade da pessoa humana. Portanto, faz-se necessário não só a punibilidade da prática, mas a reparação e a proteção legislativa contra a violência velada do bullying aos transexuais nas relações familiares como forma de tutelar a sua integridade e a sua dignidade.

O artigo na íntegra pode ser lido no link abaixo.

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